A participação dos jovens maranhenses marcou a realização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Fórum de ONGs LGBT do Maranhão. Durante o encontro, que aconteceu entre os dias 16 e 18 de dezembro, o público LGBT discutiu, avaliou e votou nas propostas que serão encaminhadas para o poder público e elegeu os delegados para a conferência nacional, que acontecerá em abril de 2016.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, avaliou positivamente os resultados do encontro e reforçou o interesse do Governo em, com a participação popular, construir políticas públicas que assegurem os direitos da população maranhense. “Estamos construindo uma nova realidade no Maranhão, estado marcado por anos de exclusão social. Um Estado democrático é um Estado que garante os direitos humanos que respeita a diversidade de gênero de cada um”, destacou.
As propostas foram elaboradas a partir de quatro eixos temáticos: Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência contra a População LGBT; Educação, Cultura, Saúde e Comunicação; Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; e Marcos Jurídicos e Normativos para o enfrentamento à violência contra a população LGBT.
Babalu Rosa, do Fórum de ONG's LGBT, também avaliou o resultado da conferência. “Estou muito feliz com o resultado, pois conseguimos mobilizar 88 municípios e isso representa um ganho muito grande para o movimento. Conseguimos trazer para as discussões a juventude maranhense, que tem sido ativa nessa luta”, disse.
Representante da União Nacional LGBT (UNA), Breno Santana destacou a expressiva presença dos jovens no encontro. “Essa está sendo a melhor conferência de todas do ponto de vista da participação, especialmente do público jovem, mostrando o quanto a nossa juventude está empoderada e cada vez mais interessada em participar da vida política e ser protagonista da história, tanto na sua história enquanto juventude quanto na sua história enquanto LGBT”, afirmou.
Entre as propostas elaboradas estão a criação de disque denúncia regionais com funcionalidade dentro do Centro de Referência em Direitos Humanos; a implementação de programas de inclusão de travestis e transexuais no mercado de trabalho e nas universidades; a criação de rede de proteção, acolhimento, promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT; a institucionalização do Plano Estadual de Promoção e Direitos Humanos da População LGBT no Maranhão; e a criação de projeto de lei de enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBT.
Para Amanda Costa, do Coletivo Atraque, o resultado do encontro também foi muito positivo. “Acho que as discussões foram muito interessantes e bem encaminhadas. Acredito que os nossos esforços e nossas metas enquanto população LGBT estão bem estabelecidas e que as discussões promovidas aqui nesse espaço serviram tanto para aprofundar nosso conhecimento, como para promover uma educação em direitos humanos para as próprias pessoas LGBT, que às vezes não conhecem seus direitos e, por isso, não consegue exercê-los”, destacou.
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