PUNIÇÃO, o antídoto usado pelo governo Flávio Dino no combate à corrupção

Por Anselmo Oliveira / ASCOM SSP

Para alguns estudiosos, corrupção pública significa o uso ilegal por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados do poder público e financeiro, de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada, de maneira criminosa, para determinados indivíduos ou grupo de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum.

Pensando em combater este “câncer” que já colocou o Maranhão como líder do ranking da corrupção até 2013, o governador Flávio Dino editou no último dia (27), o decreto que aplica a Lei Anticorrupção no estado. A Lei federal estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas que venham praticar atos contra a administração pública.

Sendo assim, o Maranhão passa a ser o 6º estado da federação brasileira a aderir a lei, que vem com o objetivo de combater a corrupção, pondo um fim também aos privilégios e gastos desnecessários. Essa será uma das principais características da gestão do Executivo Estadual que tem como foco exterminar as injustiças sociais.

 A administração pública poderá apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo à Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais rígidas, conforme determina a lei.

Maranhão no combate á corrupção

A Lei Anticorrupção vem pra somar e reforçar os trabalhos da recém-criada Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (SECCOR) já realizados no primeiro semestre deste ano pela polícia. Desde o final de fevereiro, a nova gestão do sistema de segurança pública desencadeou quatro operações: a Imperador, Morta Viva, Marajá e Cayenne.

A primeira, realizada entre o final de março e início de abril, prendeu a ex-prefeita de Dom Pedro e seu filho, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que desviou, segundo a polícia, mais de R$ 5 milhões da prefeitura da cidade entre os anos de 2009 e 2012.

No mês de maio, as operações “Morta Viva e “Marajá” prenderam prefeitos, ex-prefeitos e servidores municipais suspeitos de ligação com Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, apontado como agiota nas investigações. O esquema desencaminhava recursos financeiros da Prefeitura de Bacuri e Marajá do Sena para contas particulares.

Também no mês de maio, durante a Operação Cayenne, foram presos vários suspeitos pelo desvio de R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec-MA). Destaque-se, ainda, a operação “Asclépio”, realizada no mês de setembro, com o objetivo de investigar fraudes na emissão de laudos do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís para autorização do seguro DPVAT. A quadrilha praticava crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e material. Durante a ação policial, foram descobertos documentos que iriam servir ao ajuizamento de ações para o recebimento do benefício.

Mais recentemente, no desdobramento das investigações relacionadas a centenas de cheques administrativos assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com Gláucio Alencar, preso como mandate do assassinato do jornalista Décio Sá, foi preso o ex-prefeito de Arari, Antônio Nunes, conhecido por mindubim.

É fato que a Lei Anticorrupção por si só não resolverá todos os problemas, mas definitivamente constitui uma ferramenta poderosa a ser usada pelas autoridades na punição aos desvios de recursos públicos. É de extrema importância frisar a criação neste ano da Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a finalidade de garantir a prevenção, assegurar clareza nos atos públicos e combater á corrupção.

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, destacou que “esse conjunto de ações comprova que o estado está no caminho certo e que as instituições cumpram seu papel no controle das gestões públicas, de forma independente e autônoma”. “Muito foi feito no Maranhão para o combate à corrupção, mas estamos cientes de que ainda há muito ser feito, e não mediremos esforços para dar continuidade a esse trabalho, no objetivo de extinguir a corrupção em nosso estado” disse o secretário.

Polícia do Maranhão já mandou 10 quadrilhas de assaltantes de bancos para a cadeia este ano

Os bandos são originários do Maranhão e de outros estados e o arsenal encontrado com os bandidos inclui fuzis AK 47, escopetas, metralhadora 9mm, carabinas, pistolas .40, revólveres e até uma metralhadora antiaérea.

Entre os anos de 2013 e 2014 desenvolveu-se no Brasil uma modalidade de crime que ficou conhecida no Nordeste como “novo cangaço”: a explosão de caixas eletrônicos em pequenas cidades do interior, substituindo assaltos a carros fortes e ataques diretos a instituições financeiras. No Maranhão, apenas nos três primeiros meses do ano de 2014, 21 crimes desse tipo já haviam sido cometidos e o Sindicato dos Bancários, revelando sérias preocupações com seus afiliados, registrou 38 atentados contra instituições financeiras no Estado nos seis primeiros meses daquele ano. O número já superava todo o ano de 2013 quando o Sindicato registrou 33 atentados de quadrilhas especializadas contra agências bancárias no interior do Maranhão.

A migração dessas quadrilhas para os arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos e agências bancárias, se estendeu ao ano de 2015. Em virtude disso, o Departamento de Combate a Crimes Contra Instituições Financeiras (Decrif), ligado à Seic, precisou adotar novas estratégias contra os assaltantes de bancos, o que culminou na desarticulação e prisão de diversos bandos no Estado.Somente nas duas últimas semanas, a Superintendência Estadual de Combate ao Crime (Seic) e o Decrif prenderam três quadrilhas, sendo uma em Teresina e duas no interior do Maranhão. Na última quinta-feira foi preso um grupo de assaltantes especializado em assaltos aos Correios. No dia seguinte, sexta-feira (6), bandidos explodiram a agência do Banco Bradesco de Bom Jesus das Selvas, mas surpreendidos pela ação rápida da polícia, fugiram sem levar nada, abandonando um fuzil 762, munição, bananas de dinamite e o veículo usado na tentativa de assalto.

Quadrilhas desarticuladas pela polícia

No segundo semestre deste ano, diversas quadrilhas de assaltantes de bancos foram desarticuladas e presos os seus membros. O titular do Decrif, delegado Luís Jorge informou que os bandos que agem nos municípios maranhenses não são originários exclusivamente do Maranhão, mas também de Teresina, Araguaína, Pará e Piauí.

No mês de junho dois grupos envolvidos com assaltos a agências do Banco do Brasil foram presos em Santo Antônio dos Lopes e outros dois em Barra do Corda e Itaipava do Grajau onde houve tiroteio e dois assaltantes morreram. No mês de julho foi desarticulado e preso em Pedreiras o grupo chefiado por Evânio Conceição dos Santos que agia na região do Médio Mearim.

No final de setembro, a Polícia Civil, em operação que também envolveu a Polícia Rodoviária Federal e a Diretoria de Inteligência e Serviços Estratégicos, desbaratou uma das mais perigosas quadrilhas de assaltantes de bancos do Maranhão, chefiada por Jhon Lennon, bandido que morreu em confronto com a polícia junto com os comparsas Diego Saboia, o “Cabeça” e “Ferramenta”. Eles estavam na posse de uma metralhadora antiaérea usada por criminosos contra carros blindados.  

O fulminante arsenal nas mãos dos bandidos

Essas operações retiraram das mãos da criminalidade um verdadeiro arsenal constante  de fuzis AK 47, 556, 765, escopetas, uma metralhadora 9mm, pistolas .40, revólveres calibre 38, centenas de kg de munição, bananas de dinamite, maçaricos e coletes balísticos.

Entre as estratégias para chegar a essas  quadrilhas, a polícia realiza ação de reconhecimento junto a empresas que trabalham com explosivos. Segundo o titular da Decrif, delegado Luís Jorge, pedreiras e fábricas de cimento tem sido alvos de assaltantes de bancos em busca de explosivos.

Delegado Assis Ramos filia-se no PMDB

Agora foi para valer. Na noite dessa sexta-feira (6) aconteceu a cerimônia de filiação do delegado da Polícia Civil, Francisco de Assis Andrade Ramos, no PMDB. O evento aconteceu na residência do presidente do diretório municipal do partido, Dr. Antonio Leite, no Parque da Lagoa, na Avenida Pedro Neiva de Santana.

Esteve presente a alta cúpula do PMDB em Imperatriz, como o presidente Dr. Antonio Leite, Carlos Lima, Dr. Agostinho Noleto, vereadora Fátima Avelino, Bernardino Barbosa, pecuarista Gladstone Pimenta, empresário Alair Chaves, a assistente social Teresa Simões, médico Claumir Simões e o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, advogado José Lamarck de Andrade Lima. Outros políticos também se fizeram presentes, como o vereador Fidélis Uchoa.

Outras filiações foram feitas, entre elas da própria esposa do delegado Assis Ramos, a nutricionista Janaína Ramos, que se filiou ao PMDB Mulher, o qual tem Fátima Avelino como coordenadora.

O delegado Assis Ramos, em seu discurso, reiterou a sua intenção de se candidatar a prefeito de Imperatriz nas eleições do próximo ano. Assis Ramos elogiou o partido, que está entre os três maiores do Brasil. “O PMDB é uma força política capaz de colocar Imperatriz no mapa político nacional, capaz de inseri-la nas grandes soluções e de dar representação a esta cidade, que não pode se anular (apegando-se a siglas sectárias e excludentes).

O PMDB é o mais influente partido do Brasil, com composição de comando na Câmara e no Senado, a vice-presidência e metade dos ministérios, dentre os quais os que mais podem gerar soluções para Imperatriz”, disse Assis Ramos.

O pré-candidato a prefeito de Imperatriz agradeceu ao presidente do diretório municipal do PMDB, Dr. Antonio Leite, e toda a cúpula do partido em Imperatriz pela confiança nele depositada e disse estar muito feliz por ser agora um peemedebista.

O Dr. José Lamarck de Andrade Lima fez um grande discurso,  ocasião em que disse dar todo apoio ao mais novo peemedebista de Imperatriz. “É uma honra receber uma pessoa do caráter e com a simplicidade de Assis Ramos. Imperatriz precisa de uma pessoa como você, serei um cabo eleitoral seu, batendo de porta em porta pedindo votos para você”, enfatizou Lamarck.

Fonte: O progressonet

http://www.oprogressonet.com/cidade/delegado-assis-ramos-filia-se-no-pmdb/62847.html

Prefeito de Anajatuba trabalha para recuperar o município

Visando minimizar o caos deixado pela administração anterior, há exatos 27 dias à frente do Executivo municipal, o prefeito de Anajatuba Sydnei Pereira vem realizando um intenso trabalho direcionado para a recuperação do município. Aos poucos suas ações têm alcançado resultados positivos, conforme relatou para um grupo de profissionais de comunicação durante um almoço no sábado(07), no restaurante Dona Maria, no Calhau, que teve como destaque a realidade administrativa, principalmente na área de saúde.

Sidney Pereira falou que ao receber a prefeitura anajatubense encontrou uma ambulância sem as mínimas condições de atendimento aos pacientes, como ar condicionado e outros equipamentos, além da total inexistência de medicamento até para atendimento básico. De forma emergencial, em menos de 15 dias, alugou uma ambulância sem intensiva e determinou a recuperação da existente. “Além de equipar, mandei recuperar toda a parte mecânica ambulância que estava imprópria para uso”, assinalou.

Para mais incentivo à saúde de Anajatuba, Sydnei Pereira recebeu do governo do Estado, na última sexta-feira, (06), um Odontomóvel (Unidade Odontológica Móvel). Falando sobre o assunto ele diz que “conseguimos essa conquista para o município de Anajatuba graças ao apoio do governador Flávio Dino, e dessa forma estamos superando os problemas que encontramos”.

Em alguns momentos, bastante emocionado, ele falou sobre o fornecimento de água potável, haja vista que anteriormente a população consumia água de açude, e que começou ser feito nas comunidades apenas dois dias depois de assumir o comando do município, via carro pipa. “Se vocês pudessem acompanhar o trabalho de distribuição de água vocês iriam puder constatar o sofrimento que a população da nossa cidade estava sendo submetida”, disse Sydnei.

BUSCANDO APOIO

Sydnei Pereira ressaltou que tem procurado buscar apoio do correligionário, o  Governador Flávio Dino para realizar a recuperação de Anajatuba, pondo fim nas mazelas encontradas.

“Durante reunião com o secretário Márcio Jerry, aproveitei para apresentar alguns pleitos, como ajuda para pagamento de um débito de mais de R$ 200 mil reais com o nosso fornecedor de medicamentos, em aberto desde julho do ano em curso, inviabilizando assim, o funcionamento do hospital local, bem como a liberação de uma segunda ambulância. Graças a deus, em ambos os caso, fomos prontamente atendido”, informou o prefeito.

Demandas relacionadas ao funcionalismo público, infraestrura, como transporte, estrada, entre outras serão resolvidas, “e para isso estamos trabalhando diuturnamente pela recuperação de Anajatuba, e não iremos nos intimidar, mesmo diante de tantas dificuldades”, finalizou.  

ASTRO DE OGUM RECEBE TÍTULO EM BARREIRINHAS‏

Políticos, empresários, profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil estiveram abrilhantando a 14ª noite das personalidades, organizado pelo promoter e colunista Fred Kennedy. O evento aconteceu no sábado(07), na Boate Lençóis Flat Residence, na cidade de Barreirinhas.

Várias personalidades foram agraciadas com o “Troféu Lençóis de Areia”, dentre elas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum, que compareceu ao evento ladeado por assessores e amigos, como a chefa de gabinete da presidência – Eliana Bezerra.

“Fico muito lisonjeado em ter sido lembrado, haja vista que esse premio não deixa de ser o reconhecimento do trabalho que venho realizando há mais de uma década e meia em prol dos menos favorecidos”, ressaltou ao receber o troféu.

Além do vereador Astro de Ogum, outras 39 autoridades foram homenageadas, tais como os empresários Edilson Baldez(FIEMA) e Amilcar Rocha, o sargento Carlos Padilha(Portal do Munin), o diretor de Comunicação da AL – Carlos Alberto, entre outros.