sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Polícia Civil destrói 707 kg de drogas apreendidas no Maranhão

Foto: Nilson Figueiredo


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (SENARC) realizou na manhã desta quinta-feira (21), a incineração de 707 quilos de drogas apreendidas em todo estado.

Segundo as informações repassadas pelo delegado Carlos Alessandro, essa incineração é decorrente do comprimento de uma ordem judicial expedida pelas varas de entorpecentes de São Luís, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar.

Foto: Nilson Figueiredo
Ainda de acordo com o delegado, a droga é parte do material que foi apreendido durante as ações deflagradas pela Policia Civil do Estado no final de 2014 até o fim do ano passado em todo o Maranhão. Todo esse processo de destruição faz parte da primeira fase, pois ainda existem cerca de 600 quilos de drogas, entre maconha e cocaína apreendidas somente em novembro e dezembro de 2015, a serem incineradas, porém a polícia aguarda autorização da justiça.

Para a Policia Civil, todo o entorpecente apreendido está avaliado em cerca de R$ 2 milhões, causando um grande prejuízo para o tráfico e o crime organizado no estado. As substâncias foram incineradas em uma área próximo ao Polo Industrial de São Luís.


Vale frisar que essas apreensões foram realizadas em sua maior parte pela SENARC, criada no ano passado, que hoje é coordenada pelo delegado Carlos Alessandro, e uma equipe formada pelos delegados Valdenor Viegas e Danilo Véras, esse último no interior.
Cel. Pereira (Foto: Nilson Figueiredo)

Desde a última segunda-feira (18), o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão passou a ser regido pelo Coronel José Frederico Gomes Pereira, antes no Comando de Policiamento Especializado (CPE) e com um vasto currículo na polícia que inclui formação e atuação em operações especiais no BOPE, “Guerra na Selva”, no Exército, “Segurança de Autoridades”, realizado na Espanha, além de participar da Força Nacional no Pan Americano.

Com o início dos trabalhos o coronel falou, em entrevista sobre as perspectivas para esse ano, o que pretende implementar na Polícia Militar do Maranhão e como irá garantir a segurança pública no estado.

O TRABALHO

Ao falar sobre os desafios dessa nova etapa e perspectivas depois de assumir o comando da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Pereira lembrou a importância de ouvir e entender os anseios da tropa, além de motivar, sempre, o trabalho em equipe para que, juntos, proporcionem a redução dos índices de criminalidade. O comandante também frisou que sua gestão começou desde o primeiro dia e, como foco nas estratégias de policiamento, serão sempre ações elaboradas que partirão do comando, mas que serão efetivadas por todos os envolvidos com a segurança do estado, contando, sempre, com o apoio do cidadão que, nas palavras do coronel é o “termômetro” que indica os resultados e vai poder estar sempre próximo de sua administração. 

O coronel Pereira falou de um dos focos importantes a serem trabalhados com prioridade máxima que são os roubos a coletivos. Segundo ele, todas as unidades da PMMA estão envolvidas para combater e coagir esse tipo de ações. Outra ação, já implementada pelo comandante, foi a de, em parceria com a Polícia Civil do estado, distribuir para toda a corporação, na capital, mandados de prisão que recolheu na Delegacia de Roubos e Furtos para que se intensifiquem ainda mais as ações preventivas e repressivas.

COMANDO E OPERAÇÕES

O comandante José Frederico Gomes Pereira, em seus mais de vinte anos de experiência na polícia, sempre garantiu, através da presença nas operações, não apenas o trabalho estratégico, mas também funcional. Agora, não podia ser diferente. Desde o dia que assumiu o comando geral da PMMA já participou de operações de revistas em ônibus coletivos e em bairros da capital. Ele conta com a função administrativa que é necessária para a organização de qualquer estrutura. O seu gabinete será na rua, com uma espécie de “comando geral nos bairros”, estratégia para aproximar o policiamento da população.

EXPERIÊNCIA E PARCERIAS

O coronel Pereira já tem no currículo vários anos de experiência em campo e também de formador de cursos na área militar. Acentuando algumas das bem sucedidas empreitadas do comandante estão os 8 anos à frente do Batalhão de Choque, o comando de 2 anos do 9° Batalhão da PM e todos os cursos que o habilitam a ser um dos mais preparados coronéis da Polícia do Maranhão. Mas, mesmo com o vasto conhecimento que possui, o coronel Pereira é enfático ao dizer:  “É um trabalho de equipe o que nós vamos fazer aqui. Todo mundo pode contribuir”. Ele ainda reforça dizendo “Meus coronéis são fundamentais para o meu comando, mas também quero contar com o apoio de toda a oficialidade e dos praças para que possamos fazer uma corrente contra essa criminalidade que atinge a todos nós”.

Sobre os investimentos feitos pelo Governo do Estado, como aumentos salariais, aquisição de novas viaturas e equipamentos e o ingresso de mais policiais à corporação, o comandante tem grandes expectativas relacionadas ao aperfeiçoamento dos trabalhos através da empregabilidade logística e humana em uma fase de crescimento da atuação policial em todo o estado.

SEGURANÇA EM 2016

Falando sobre a segurança pública que será traçada durante o ano de 2016, o coronel Pereira destacou que a meta é a redução dos índices de criminalidade, refletindo no bem estar e qualidade de vida de todos os cidadãos. Desse modo, será buscada, de maneira tangível essa integração com a sociedade que, segundo o coronel, é quem vai avaliar todo o trabalho a ser realizado pela Polícia Militar do Maranhão.




Governo divulga lista dos candidatos excedentes no seletivo para ingresso no IEMA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), divulgou na quinta-feira (21), a lista completa com a relação dos candidatos classificados, incluindo os excedentes, na Seleção para Ingresso de Alunos nos Cursos de Educação Profissional Técnica na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Caso não sejam preenchidas todas as vagas até essa sexta-feira (22), quando encerram as inscrições dos candidatos classificados, serão convocados os excedentes para preenchê-las. 

Os primeiros excedentes deverão ser convocados, caso haja vagas, no dia 29, quando será divulgada uma nova lista com os nomes desses candidatos. O pró-reitor de Pesquisa e Extensão do Iema, Dario Soares, explicou que serão consideradas as vagas reservadas para deficientes, ampla concorrência e para os alunos egressos de escolas públicas, bem como o curso de escolha do candidato. 


“No caso de haver vagas excedentes para cursos afins como Logística e Administração candidatos inscritos em um dos cursos poderão migrar para outro que seja do mesmo eixo, caso tenha vaga excedente”, observou o pró-reitor. Os primeiros candidatos excedentes convocados pela secretaria para efetivar suas inscrições devem comparecer as unidades do Iema no período de 1ª a 04 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas na unidade para a qual o candidato concorre a uma das vagas. 


O candidato que por qualquer motivo não efetuar sua matrícula no período estipulado perderá o direito à vaga, sendo substituído automaticamente pelo primeiro candidato classificado na lista comoexcedente. 


Durante a matrícula, a equipe de profissionais da Secti está conferindo os dados para comprovar as informações que foram prestadas pelo aluno no momento da inscrição feitas pela internet. Mediante essa análise, se tudo estiver correto, é que a matrícula do aluno será confirmada. Se as informações não forem corretas, então a matrícula não é confirmada e serão convocados candidatos da lista de excedentes para ocupar as vagas que ficarem disponíveis. 


Um total de 4.555 alunos se inscreveu no Processo Seletivo Público para ingresso em um dos cursos ofertados pelos institutos. Estão sendo disponibilizadas 440 vagas distribuídas entre as três Unidades Plenas. A lista dos aprovados está disponível no site da secretaria no endereço www.secti.ma.gov.br 


O maior número de candidatos inscritos é para a unidade de São Luís, onde foram registradas 3.839 inscrições. São 455 para o curso de Eventos, 1.508 para o de Informática, 795 para o de Meio Ambiente e 1.081 para Serviço Jurídico. Para essa unidade foram abertas 160 vagas, 40 para cada um dos cursos. 


Concorrem as 160 vagas ofertadas pela unidade de Bacabeira, 303 candidatos, sendo 142 para o curso de Administração, 66 para o de Logística e 95 para o curso de Mineração. Para unidade plena de Pindaré-Mirim, estão sendo ofertadas 120 vagas distribuídas em igual número entre os cursos de Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos. Concorrem a essas vagas 413 candidatos.



Para ingressar em um dos cursos os candidatos deverão ter total disponibilidade de 2ª a 6ª feira para a jornada escolar integral de 10 horas. Os cursos ocorrerão num período mínimo de três anos com aulas de segunda a sexta, em tempo integral, das 7h às 17h. 


A ordem de classificação do candidato levou em consideração aproximidade da residência do aluno à Unidade Plena escolhida, de acordo coma Lei nº 8.069 de 13/07/90.Em caso de empate, foi considerada a maior média final no 9º ano do Ensino Fundamental. Na persistência de empate entre os candidatos, venceu o candidato com a maioridade. 


Aos egressos de escolas públicas serão disponibilizadas 80% das vagas. As demais estão distribuídas 15% para os candidatos classificados em ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. 


Documentação para efetivação da matricula 


No ato da matrícula, o candidato classificado nas vagas para ampla concorrência deverá apresentar os seguintesdocumentos:certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia) oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com data apartir de janeiro de 2016;histórico escolar (original e cópia);certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência; no caso dos classificados nas vagas para ampla concorrência. 


No caso dos classificados nas vagas para egressos de escolas públicas os documentos exigidos são certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia); oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com dataapartir de janeiro de 2016, os quais comprovem a conclusão do ensinofundamental na rede pública;certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência. 


Os candidatos classificados nas vagas para as pessoas com deficiência devem comparecer ao local de inscrição com os seguintes documentos:certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia); oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com data apartir de janeiro de 2016;histórico escolar (original e cópia);certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência;laudo médico, emitido nos últimos doze meses, comprovando anatureza da deficiência, atestando a especificidade, grau ou nível dadeficiência, em conformidade com as definições da Organização Mundial de Saúde (OMS).



quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Sefaz alerta empresas a aplicarem a alíquota de 18% de ICMS para as mercadorias tributadas com o percentual de 17%

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou mais de duas mil empresas do regime normal de tributação do ICMS, que ainda estão emitindo Notas Fiscais Eletrônicas de venda interna de mercadorias, a partir de 1º de janeiro de 2016, utilizando o percentual de 17% para destaque do ICMS, quando deveriam lançar a alíquota de 18% para destacar o imposto que incide sobre as vendas. 


Na sua notificação a Sefaz alertou que se trata de uma infração fiscal, pois com a edição da Lei 10.329/2015, o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas que passaram de 17% para 18%, a partir de 1 de janeiro de 2016. 


Com a lei, as empresas do regime normal que operam no comércio de mercadorias, industrialização, atacado e varejo, assim como o setor de transporte, devem ajustar os seus sistemas de emissão de nota fiscal com a nova alíquota de 18% nas operações internas e nas importações de mercadorias. 

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, nas operações internas com mercadorias e serviços, para as quais se aplicava a alíquota de 17% em 2015, a partir de 1º de janeiro de 2016, deve ser aplicada a alíquota de 18%. 


A Sefaz orienta as empresas a emitirem a Nota Fiscal Complementar para acrescentar o percentual de 1% não informado, para que a regularização se dê ainda no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original. 


Se as empresas tiverem dúvidas em como emitir a Nota Fiscal Complementar a Sefaz orienta o contribuinte a consultar o manual para emissão da NFE complementar no portal da Nota Fiscal Eletrônica, disponível em:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk

Carga tributária reduzida 

A nova alíquota de 18% não se aplica a ampla maioria das empresas cadastradas no Estado do Maranhão, que estão no regime do Simples Nacional. As empresas do Simples continuam a recolher pelo faturamento no documento unificado nacional, com alíquotas que variam 1,25% a 3,95%. 


O ICMS contempla vários outros benefícios como a isenção total do imposto para a venda de ovos e aves vivas, leite fresco, frutas nacionais, suínos e caprinos vivos. O gado e carne bovina nas operações internas pagam apenas 2% de ICMS, enquanto que as hortaliças não pagam ICMS nas vendas em feiras livres. 


Recolhem 12% de ICMS, produtos da cesta básica, adubos, fertilizantes,  tijolos, telhas, produtos de informática, energia elétrica na irrigação rural e consumidores residenciais até 500 quilowatts/hora.



Comandante da Polícia Militar recebe a vista de presidente em exercício da Assembleia Legislativa

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Frederico Pereira, recebeu a visita do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, na manhã da última quinta-feira (21). O parlamentar reafirmou o apoio institucional da Assembleia Legislativa às ações de melhorias da Polícia Militar que estão sendo colocadas em prática pelo Governo do Estado.  

“É uma visita institucional para reafirmar que a Assembleia Legislativa está a disposição no sentido de colaborar para que a polícia militar possa trabalhar cada vez mais de forma qualificada. Os deputados estaduais tem a sensibilidade de reconhecer a importância da Polícia Militar do Maranhão”, disse Othelino Neto. 


O deputado elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino na escolha de Frederico Pereira para o comando da PM no Maranhão. “É um policial de carreira operacional reconhecido entre as pessoas que militam na segurança pública como alguém que tem uma capacidade elevada de trabalhar no combate a criminalidade e sempre prezando pela segurança da sociedade”, completou o parlamentar. 



O coronel Frederico Pereira afirmou a importância do diálogo com as outras instituições. “Nosso gabinete é um espaço de dialogo e, por isso, estamos buscando essa aproximação com a Assembleia Legislativa, com outros poderes, órgãos públicos e instituições sociais. A ação conjunta garante resultados mais satisfatórios e quem ganha é população que terá serviços mais qualificados”.

Sugestão nota Amorim Coutinho‏

Inovação é a marca que vai nortear a ações em 2016 da Amorim Coutinho Incorporação e Construção. Depois de reposicionar a empresa, ampliando o seu target para empreendimentos de médio e alto padrão, a construtora firmou parceria com os restaurantes top´s da cidade (leia-se Mariposa, Caves Du Vin,  Sal e Brasa Churrascaria, Thai Restaurante, Ferreiro Grill e Seu Guma.) para mostrar em suas toalhas de mesa o condomínio de Jardim Europa.

Prefeitura de Anajatuba continurá sob o comando de Sydnei Pereira


Pelo interregno de mais 90 dias, desde sexta-feira, (15), a prefeitura do município de Anajatuba continua sob o comando do atual prefeito Sydnei Pereira. É que nessa data, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, o desembargador da 3ª Câmara Criminal de São Luís, Tyrone José Silva proferiu despacho prorrogando o afastamento do ex-prefeito Helder Aragão.

Na mesma decisão, o desembargador indeferiu novo pedido de prisão preventiva para Aragão. A prorrogação da decisão judicial, prolatada no dia 13 de outubro do ano passado, passa a contar do dia 12 de janeiro.

É oportuno ressaltar que a decisão do desembargador, diferentemente do que foi noticiado por alguns comunicadores desenformados - foi encaminhada ainda na sexta-feira(15), para a Comarca de Anajatuba que, por sua vez, encaminhou à Câmara Municipal dos Vereadores na mesma data.

O ex-prefeito e outros acusados de integrar uma organização criminosa, suspeita de desviar mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres públicos, estão respondendo o processo em liberdade. Parte do grupo teve as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.