Governo divulga lista dos candidatos excedentes no seletivo para ingresso no IEMA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), divulgou na quinta-feira (21), a lista completa com a relação dos candidatos classificados, incluindo os excedentes, na Seleção para Ingresso de Alunos nos Cursos de Educação Profissional Técnica na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Caso não sejam preenchidas todas as vagas até essa sexta-feira (22), quando encerram as inscrições dos candidatos classificados, serão convocados os excedentes para preenchê-las. 

Os primeiros excedentes deverão ser convocados, caso haja vagas, no dia 29, quando será divulgada uma nova lista com os nomes desses candidatos. O pró-reitor de Pesquisa e Extensão do Iema, Dario Soares, explicou que serão consideradas as vagas reservadas para deficientes, ampla concorrência e para os alunos egressos de escolas públicas, bem como o curso de escolha do candidato. 

“No caso de haver vagas excedentes para cursos afins como Logística e Administração candidatos inscritos em um dos cursos poderão migrar para outro que seja do mesmo eixo, caso tenha vaga excedente”, observou o pró-reitor. Os primeiros candidatos excedentes convocados pela secretaria para efetivar suas inscrições devem comparecer as unidades do Iema no período de 1ª a 04 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas na unidade para a qual o candidato concorre a uma das vagas. 

O candidato que por qualquer motivo não efetuar sua matrícula no período estipulado perderá o direito à vaga, sendo substituído automaticamente pelo primeiro candidato classificado na lista comoexcedente. 

Durante a matrícula, a equipe de profissionais da Secti está conferindo os dados para comprovar as informações que foram prestadas pelo aluno no momento da inscrição feitas pela internet. Mediante essa análise, se tudo estiver correto, é que a matrícula do aluno será confirmada. Se as informações não forem corretas, então a matrícula não é confirmada e serão convocados candidatos da lista de excedentes para ocupar as vagas que ficarem disponíveis. 

Um total de 4.555 alunos se inscreveu no Processo Seletivo Público para ingresso em um dos cursos ofertados pelos institutos. Estão sendo disponibilizadas 440 vagas distribuídas entre as três Unidades Plenas. A lista dos aprovados está disponível no site da secretaria no endereço www.secti.ma.gov.br 

O maior número de candidatos inscritos é para a unidade de São Luís, onde foram registradas 3.839 inscrições. São 455 para o curso de Eventos, 1.508 para o de Informática, 795 para o de Meio Ambiente e 1.081 para Serviço Jurídico. Para essa unidade foram abertas 160 vagas, 40 para cada um dos cursos. 

Concorrem as 160 vagas ofertadas pela unidade de Bacabeira, 303 candidatos, sendo 142 para o curso de Administração, 66 para o de Logística e 95 para o curso de Mineração. Para unidade plena de Pindaré-Mirim, estão sendo ofertadas 120 vagas distribuídas em igual número entre os cursos de Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos. Concorrem a essas vagas 413 candidatos.

Para ingressar em um dos cursos os candidatos deverão ter total disponibilidade de 2ª a 6ª feira para a jornada escolar integral de 10 horas. Os cursos ocorrerão num período mínimo de três anos com aulas de segunda a sexta, em tempo integral, das 7h às 17h. 

A ordem de classificação do candidato levou em consideração aproximidade da residência do aluno à Unidade Plena escolhida, de acordo coma Lei nº 8.069 de 13/07/90.Em caso de empate, foi considerada a maior média final no 9º ano do Ensino Fundamental. Na persistência de empate entre os candidatos, venceu o candidato com a maioridade. 

Aos egressos de escolas públicas serão disponibilizadas 80% das vagas. As demais estão distribuídas 15% para os candidatos classificados em ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. 

Documentação para efetivação da matricula 

No ato da matrícula, o candidato classificado nas vagas para ampla concorrência deverá apresentar os seguintesdocumentos:certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia) oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com data apartir de janeiro de 2016;histórico escolar (original e cópia);certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência; no caso dos classificados nas vagas para ampla concorrência. 

No caso dos classificados nas vagas para egressos de escolas públicas os documentos exigidos são certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia); oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com dataapartir de janeiro de 2016, os quais comprovem a conclusão do ensinofundamental na rede pública;certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência. 

Os candidatos classificados nas vagas para as pessoas com deficiência devem comparecer ao local de inscrição com os seguintes documentos:certificado de conclusão do ensino fundamental (original e cópia); oudeclaração original de conclusão do ensino fundamental, com data apartir de janeiro de 2016;histórico escolar (original e cópia);certidão de nascimento (original e cópia);documento de identidade (original e cópia);cadastro de pessoa física – CPF (original e cópia);duas fotografias 3x4 iguais, de frente e recentes;comprovante de residência;laudo médico, emitido nos últimos doze meses, comprovando anatureza da deficiência, atestando a especificidade, grau ou nível dadeficiência, em conformidade com as definições da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sefaz alerta empresas a aplicarem a alíquota de 18% de ICMS para as mercadorias tributadas com o percentual de 17%

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou mais de duas mil empresas do regime normal de tributação do ICMS, que ainda estão emitindo Notas Fiscais Eletrônicas de venda interna de mercadorias, a partir de 1º de janeiro de 2016, utilizando o percentual de 17% para destaque do ICMS, quando deveriam lançar a alíquota de 18% para destacar o imposto que incide sobre as vendas. 

Na sua notificação a Sefaz alertou que se trata de uma infração fiscal, pois com a edição da Lei 10.329/2015, o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas que passaram de 17% para 18%, a partir de 1 de janeiro de 2016. 

Com a lei, as empresas do regime normal que operam no comércio de mercadorias, industrialização, atacado e varejo, assim como o setor de transporte, devem ajustar os seus sistemas de emissão de nota fiscal com a nova alíquota de 18% nas operações internas e nas importações de mercadorias. 

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, nas operações internas com mercadorias e serviços, para as quais se aplicava a alíquota de 17% em 2015, a partir de 1º de janeiro de 2016, deve ser aplicada a alíquota de 18%. 

A Sefaz orienta as empresas a emitirem a Nota Fiscal Complementar para acrescentar o percentual de 1% não informado, para que a regularização se dê ainda no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original. 

Se as empresas tiverem dúvidas em como emitir a Nota Fiscal Complementar a Sefaz orienta o contribuinte a consultar o manual para emissão da NFE complementar no portal da Nota Fiscal Eletrônica, disponível em:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk

Carga tributária reduzida 

A nova alíquota de 18% não se aplica a ampla maioria das empresas cadastradas no Estado do Maranhão, que estão no regime do Simples Nacional. As empresas do Simples continuam a recolher pelo faturamento no documento unificado nacional, com alíquotas que variam 1,25% a 3,95%. 

O ICMS contempla vários outros benefícios como a isenção total do imposto para a venda de ovos e aves vivas, leite fresco, frutas nacionais, suínos e caprinos vivos. O gado e carne bovina nas operações internas pagam apenas 2% de ICMS, enquanto que as hortaliças não pagam ICMS nas vendas em feiras livres. 

Recolhem 12% de ICMS, produtos da cesta básica, adubos, fertilizantes,  tijolos, telhas, produtos de informática, energia elétrica na irrigação rural e consumidores residenciais até 500 quilowatts/hora.

Comandante da Polícia Militar recebe a vista de presidente em exercício da Assembleia Legislativa

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Frederico Pereira, recebeu a visita do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, na manhã da última quinta-feira (21). O parlamentar reafirmou o apoio institucional da Assembleia Legislativa às ações de melhorias da Polícia Militar que estão sendo colocadas em prática pelo Governo do Estado.  

“É uma visita institucional para reafirmar que a Assembleia Legislativa está a disposição no sentido de colaborar para que a polícia militar possa trabalhar cada vez mais de forma qualificada. Os deputados estaduais tem a sensibilidade de reconhecer a importância da Polícia Militar do Maranhão”, disse Othelino Neto. 

O deputado elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino na escolha de Frederico Pereira para o comando da PM no Maranhão. “É um policial de carreira operacional reconhecido entre as pessoas que militam na segurança pública como alguém que tem uma capacidade elevada de trabalhar no combate a criminalidade e sempre prezando pela segurança da sociedade”, completou o parlamentar. 

O coronel Frederico Pereira afirmou a importância do diálogo com as outras instituições. “Nosso gabinete é um espaço de dialogo e, por isso, estamos buscando essa aproximação com a Assembleia Legislativa, com outros poderes, órgãos públicos e instituições sociais. A ação conjunta garante resultados mais satisfatórios e quem ganha é população que terá serviços mais qualificados”.

Sugestão nota Amorim Coutinho‏

Inovação é a marca que vai nortear a ações em 2016 da Amorim Coutinho Incorporação e Construção. Depois de reposicionar a empresa, ampliando o seu target para empreendimentos de médio e alto padrão, a construtora firmou parceria com os restaurantes top´s da cidade (leia-se Mariposa, Caves Du Vin,  Sal e Brasa Churrascaria, Thai Restaurante, Ferreiro Grill e Seu Guma.) para mostrar em suas toalhas de mesa o condomínio de Jardim Europa.

Prefeitura de Anajatuba continurá sob o comando de Sydnei Pereira

Pelo interregno de mais 90 dias, desde sexta-feira, (15), a prefeitura do município de Anajatuba continua sob o comando do atual prefeito Sydnei Pereira. É que nessa data, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, o desembargador da 3ª Câmara Criminal de São Luís, Tyrone José Silva proferiu despacho prorrogando o afastamento do ex-prefeito Helder Aragão.

Na mesma decisão, o desembargador indeferiu novo pedido de prisão preventiva para Aragão. A prorrogação da decisão judicial, prolatada no dia 13 de outubro do ano passado, passa a contar do dia 12 de janeiro.

É oportuno ressaltar que a decisão do desembargador, diferentemente do que foi noticiado por alguns comunicadores desenformados - foi encaminhada ainda na sexta-feira(15), para a Comarca de Anajatuba que, por sua vez, encaminhou à Câmara Municipal dos Vereadores na mesma data.

O ex-prefeito e outros acusados de integrar uma organização criminosa, suspeita de desviar mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres públicos, estão respondendo o processo em liberdade. Parte do grupo teve as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.

Bombeiros levam emoção e alegria a pacientes do Hospital Geral Tarquínio Lopes em São Luis

Pacientes, familiares e profissionais do Hospital do Câncer ‘Tarquínio Lopes’, localizado no Centro de São Luís, vivenciaram uma manhã especial nesta terça-feira (22), com a visita do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), na semana em que se celebra o natal.

A programação faz parte das atividades natalinas da Corporação, e foi coordenada pelo Batalhão de Busca e Salvamento (BBS). Participaram também, a Banda de Música e a Capelania. A intenção foi levar aos pacientes daquela unidade de saúde, momentos de alegria e descontração, amenizando os efeitos dos tratamentos aos quais são submetidos.

“Agradeço a Deus. Hoje foi mais um momento de grande emoção para todos nós que formamos o Corpo de Bombeiros do Maranhão. Um gesto simples, porém, repleto de simbologia. Somos seres humanos e pulsa em nossos corações, o sentimento de gratidão, e principalmente de amor ao próximo. Sair um pouco de nossas rotinas diárias nos quarteis e poder trazer uma mensagem de esperança e de paz a estas pessoas, a poucos dias do Natal, ficará nossas vidas para sempre”, ressaltou, emocionado, o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

Com cânticos natalinos e religiosos, os militares percorreram todas as alas e setores do hospital. Um dos momentos mais marcantes foi a chegada de um bombeiro vestido de Papai Noel, a uma das janelas da enfermaria, apresentação realizada com o auxílio da Escada Magirus. Todos os pacientes foram presenteados com panetones e bíblias.

“Foi uma das maiores emoções que já vivi nesses anos. Recebi o carinho dos bombeiros e da equipe do hospital, que são minha família no hospital”, declarou o paciente Domingos, 76 anos.

Na visita, a equipe foi recepcionada pelo diretor administrativo, Raimundo Lima Lindoso, que agradeceu o empenho do Corpo de Bombeiros que trabalha incansavelmente em prol da população, e que mesmo enfrentando as dificuldades, exerce o serviço com amor e abnegação. “Esse ato representou um grande impacto na vida destas pessoas que aqui se encontram. Estamos agradecidos por este apoio e a doação dos Bombeiros do Maranhão”.

Maria Pereira, de 48 anos, era uma das mais animadas. Ela contou que pediu para estar arrumada, já que ia receber a visita dos bombeiros. “Estou feliz em receber o carinho e a atenção desses homens e mulheres que tanto admiramos. É um ânimo para todos nós que estamos aqui lutando pela vida”.

“Cada um de nós veio a este hospital com a missão de resgatar o real significado do Natal, que é o nascimento do menino Jesus. É uma oportunidade de agradecer a Deus por tantas dádivas e vitórias que alcançamos ao longo deste ano. Por isso, viemos estender nossa mão amiga a quem está internado, em busca da cura, em um ato de amor”, concluiu o 1º sargento Jean Francis.

Proerd forma 527 alunos em Chapadinha

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), promoveu a formatura de 527 alunos do 5º ano do Ensino fundamental de várias escolas da rede municipal de Chapadinha. A solenidade ocorreu no ginásio poliesportivo Raimundo Nonato Vale, na sexta-feira (18). Durante a formatura, a mascote DARE esteve presente, cantou e encantou os alunos.

Ao longo do Programa, as crianças receberam ensinamentos de como resistir às drogas e sobre os malefícios do uso de entorpecentes. Os alunos tiveram, durante 16 semanas, o acompanhamento dos instrutores do Proerd.

As aulas foram ministradas por policiais militares que trabalharam as lições do Livro do Estudante Proerd e desenvolvem ações voltadas para resgatar a autoestima e uma cultura de paz, estabelecendo um elo de amizade e confiança com as crianças participantes.

Os policiais militares desenvolvem um trabalho educativo de prevenção, de forma voluntária. Além de suas atividades de policiamento, eles contribuem, semanalmente, nas ações com as crianças. O Proerd é mais uma estratégia de prevenção às drogas e à violência, que conta com a parceria entre Polícia Militar, escola e família.

Ao final do curso todos os alunos escreveram uma redação, falando sobre os conhecimentos adquiridos. As 17 melhores foram premiadas com placas. Três crianças fizeram a leitura dos seus trabalhos. A aluna Ana Cristina Monteles representou a escola Tancredo de Almeida Neves; e Wilky Tiago, a escola Aldalina Silva Machado. Um sargento fez a leitura da redação da aluna especial Tamires Dourado.

Pelo apoio ao longo do Programa, foram homenageados com a placa “Amigo do Proerd”, a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro; a secretária municipal de Educação, Maria Coelho Pimentel Gomes; e a coordenadora Pedagógica, e Romênia Mendes Lima Silva.

Entre as autoridades presentes, o coronel José Mariano Almeida Neto, representando o comandante Geral da PMMA; o tenente coronel Glauber Miranda, comandante do 16º BPM; além dos professores e diretores da rede municipal de Chapadinha e pais de alunos.